A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) pretendem aprofundar os mecanismos de colaboração entre as duas instituições e formalizar as modalidades de assistência técnica e financeira ao Sistema Nacional das Áreas de Conservação, através do fundo fiduciário destinado ao financiamento da conservação e outras fontes de financiamento, e o desenvolvimento de recursos humanos, através do Programa de Formação de Líderes de Conservação.

Para viabilizar este desiderato, o Director- Geral da ANAC, Mateus Mutemba e o Presidente do Conselho de Administração da BIOFUND, Abdul Magid Osman, rubricaram, no passado dia 16 de Maio, em Maputo, um acordo de cooperação institucional.

A assinatura do acordo resulta do facto de ambas instituições realizarem actividades que concorrem para a conservação da biodiversidade, consolidação do Sistema Nacional das Áreas de Conservação e educação ambiental. O acordo é uma plataforma que permitirá trabalhar para alcançar, por esforço conjunto, os objectivos traçados pelo governo para sector da conservação.

Como parte do acordo, as instituições comprometem-se a aprimorar questões relativas à coordenação e articulação entre as partes, gestão e canalização do apoio financeiro às áreas de conservação, melhoria da capacidade do recurso humano no Sistema Nacional das Áreas de Conservação, entre outros aspetos.

As duas instituições assumem, igualmente por via deste acordo, o compromisso de identificar actividades que possam ser realizadas de forma conjunta, usando ao máximo as sinergias existentes. Tais actividades incluem a celebração de eventos importantes para a conservação, campanhas de sensibilização e educação sobre a natureza, a mobilização de recursos técnicos e financeiros para o sector, entre outras.

Falando aos presentes na sessão de assinatura, para Mateus Mutemba, o presente acordo representa a consolidação de um longo processo de aprendizagem e trabalho conjunto entre a ANAC e a BIOFUND, sendo importante que os técnicos responsáveis pela sua implementação continuem a trabalhar juntos e com o espírito de companheirismo demostrado até o presente momento.

Na mesma ocasião, Abdul Magid Osman, disse que a BIOFUND será incapaz de resolver os problemas da biodiversidade sozinha, mas realça a ambição que a organização possui de ajudar a garantir o financiamento sustentável da biodiversidade, com enfoque para as áreas de conservação.

A ANAC e a BIOFUND vão monitorar a implementação deste acordo, mantendo uma colaboração permanente, através da partilha de relatórios de actividades, visitas conjuntas de monitoria e reuniões periódicas para planificar e avaliar os resultados alcançados.

 Informações adicionais

 Administração Nacional das Áreas de Conservação  

A Administração Nacional das Áreas de Conservação – (ANAC) é um instituto público, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e patrimonial, responsável pela administração e gestão da rede nacional das áreas de conservação em Moçambique.

Nos últimos 8 anos, a ANAC tem liderado o desenvolvimento gradual da maior parte das áreas de conservação, pondo ênfase na capacitação dos seus recursos humanos, construção e melhoramento de infraestruturas turísticas e de gestão, reintrodução de animais bravios nos parques e reservas, desenvolvimento comunitário, e estabelecimento de parcerias público-privadas para a co-gestão destas áreas.

Na senda do turismo baseado na natureza, a ANAC tem estado a aprimorar a sua capacidade e instrumentos de gestão visando uma abordagem empresarial que contribua para uma maior visibilidade do país, geração de empregos e para o incremento da receita proveniente da exploração sustentável do capital natural existente nas áreas de conservação.

A ANAC tem igualmente desempenhado um papel importante no esforço coordenado entre as diferentes instituições do Estado ligadas ao combate à caça furtiva e ao comércio ilegal de produtos de vida selvagem bem como na coordenação de acções conjuntas com os países da região tendo por finalidade o controlo da caça furtiva e o tráfico de produtos derivados da vida selvagem.

Fundação para a Conservação da Biodiversidade

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade – (BIOFUND) é uma organização privada moçambicana sem fins lucrativos, com estatuto de utilidade pública, cuja missão é promover o financiamento sustentável da conservação da biodiversidade, com foco para a rede nacional das áreas de conservação.

Desde a sua criação em 2011, a BIOFUND estabeleceu um fundo fiduciário com um capital de aproximadamente 35 milhões de USD resultantes das contribuições de doadores internacionais tais como: o Banco de Desenvolvimento Alemão KFW, Fundo Global para o Meio Ambiente-GEF e a Conservation International – CI. Montante este que está investido no mercado de capitais e cujos proventos, na forma de juros, têm sido aplicados em subvenções usadas para co-financiar áreas de conservação, cobrindo sobretudo custos operacionais. Até a presente data, o cofinanciamento da BIOFUND estende-se por cerca de 47% das áreas de conservação a nível do País.